[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[27919]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na província de Moçambique desde 1926. - Lourenço Marques, [19--]-. - v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 160-D|Soc. Geog. Lx.

[56939]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
O sistema fiscal de Moçambique
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 9 (Ag. 1966), p. 8- 10
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 1022|ISCSP

[77355]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Preços de vendas das produções dos estabelecimentos agricolas e florestais, durante o ano de 1961, nos termos da portaria nº 4175, de 9 de Outubro de 1940
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 141 (Fev. 1961), p. 61-64
Descritores: Moçambique | Legislação | Produção agrícola | Floresta | Preços
Cota: 456|IICT

[77362]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Portaria nº 4 : 280, de 29 de Janeiro de 1941 : (tabela de preços máximos de venda dos artigos de produção local e importados no concelho de Lourenço Marques)
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 132 (Maio 1960), p. 154-160
Cota: 456|IICT

[83117]   
Orçamento das receitas e despesas para o ano económico de 1974 / Moçambique. Leis, decretos, etc. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1944- 1974]. - 16 vols.. - No CD do IICT só existem 15 volumes. - Anual
Descritores: Moçambique | Recursos orçamentais | Relatório de actividade | Legislação
Cota: 204|IICT

[98829]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial : diploma legislativo nº 58/73, de 4 de Dezembro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 49 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Planeamento industrial | Legislação
Cota: 15545|IICT

[98902]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT

[99713]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 18786 : percentagens máximas de lucro. - Lourenço Marques : Governo Geral, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 13047|IICT

[101699]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946 ¤ [19--]. - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP

[102506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[118892]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Reabilitação económica : primeiro e segundo suplementos do Boletim da República. - Maputo : [s.n.], 1987. - 121 p.
Descritores: Legislação | Economia | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-30|CIDAC

[120353]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Principal legislação. - [Maputo] : Ministério da Justiça, [19--]. - 7 v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 25 A-G|CIDAC

[129922]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto n.º 985, de 28 de Outubro de 1914. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 26 p.
Descritores: Indústria | Desenvolvimento industrial | Processo de fabrico | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2964|BNU

[130057]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[130413]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[132490]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Programas do ensino profissional industrial e comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1952. - 661 p.
Descritores: Programa de ensino | Ensino profissional | Moçambique
Cota: MOB-2594|BNU

[134504]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU

[136301]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[136659]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/XIX|BNU

[380506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : Moçambique : aprovado pelo Decreto n.º 36/2006, de 25 de julho. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 76 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Decreto | Contabilidade geral
Cota: 10-(1)-1-19-29|BGUC

[434032]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Principal legislação de Moçambique sobre intervenção, nacionalização e privatização de empresas do sector empresarial do Estado / comp. Anselmo Samussone ; coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empresa pública | Nacionalização | Privatização | Legislação
Cota: 10-(1)-2-38-23|BGUC